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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação de termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação de termo final

Data de Publicação: 07/10/2018

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Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração do encargo alimentar

Data de Publicação: 05/03/2015

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Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

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Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Data de Publicação: 13/09/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Tribunal: TJSC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Data de Publicação: 03/04/2007

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